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Salário Maternidade – Como Funciona, Benefício e Solicitar

Licença-MaternidadeQuando uma mulher engravida e está esta desempregada o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS – são contribui com a gestante lhe fornecendo o direito ao salário maternidade. Quando eventualmente a mulher acaba por ficar grávida, ela apenas tem o direito de receber esse beneficio, caso esteja empregada numa empresa e com registro na carteira, no período em que ela engravidou.

Todas as mulheres, mesmo aquelas que não estão grávidas, precisam saber desse benefício e direito que elas têm, pois se trata de uma lei criada com o principal intuito de proteção á empregada gestante, durante o período que ela precisa se afastar poder cuidar do rescém-nascido.

Como Funciona o Salário Maternidade

Como dito antes, esse é um direito por lei da mulher gestante, assim que essa tirar licença á maternidade, ela já passa a receber o benefício, de forma que continue a sustentá-la, durante o período dos primeiros meses do bebê.

Durante os 120 dias que a mulher se ausenta – assim sendo a licença á maternidade – ela passa a receber o seu salário através do serviço do INSS – mas é valido lembrar que apenas aquelas que estejam empregadas e registradas -, assim a empresa onde está trabalha, apenas repassa o salário normal da mulher para a instituição poder realizar o pagamento.

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O valor do Salário Maternidade é decorrente ao ultimo mês recebido pela mulher, ou então uma média dos últimos 6 meses de serviço, caso a mulher tenha recebido algum tipo de comissão. É valido ressaltar que a mulher ainda passa a receber o direito de fundo de garantia, no qual deve ser depositado na conta da Caixa Econômica, e também continua recebendo todos os benefícios que a empresa lhe fornece, como por exemplo: vale refeição e vale transporte.

Como Solicitar o Salário Maternidade

A gestante apenas pode entrar em solicitação do salário maternidade 28 dias antes da data de previsão para o parto. Mas é importante já deixar toda a documentação preparada, para caso da criança vir a nascer antes.

Assim que a gestante tiver completado seu 7º mês de gravidez, ela precisa se informar no departamento de recursos humanos da empresa onde trabalha, quais os documentos que são necessários para poder solicitar o benefício do salário maternidade, e assim dar andamento ao processo.

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Após realizar o pedido deste, o INSS tem até 45 para poder realizar o pagamento da sua primeira parcela do salário maternidade. Se caso a mulher descobrir que está grávida, depois de ter saído do emprego, dependendo da situação, essa também tem direito á salário maternidade. Mas isso apenas acontecerá caso o bebê nasça dentro de um período de 12 meses após a perca do emprego, em alguns casos, o período pode se estender até 36 meses.

O benefício será recebido 28 dias antes da data do parto, e permanecerá com o mesmo direito de 120 dias.

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